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Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Ofício Cricular n.º 38
Faltas por falecimento
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ofício Circular n.º 22
Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Ficha de avaliação com base nas competências (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ofício Circular n.º 84
Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Oficio Circular nº 17
Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
Ofício Circular n.º 21
Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 14
Faltas por falecimento
Ofício Circular n.º 15
Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
Ofício Circular n.º 13
Regime de faltas aplicável aos docentes
Ofício Circular n.º 26
Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
Ofício Circular n.º 15
Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas - lista de participantes
Ofício Circular n.º 23
Justificação de Faltas - 10º Congresso dos Professores - Lista de participantes
Oficio Circular nº 79
Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Oficio Circular nº 73
Justificação de Faltas - 1º Congresso da FNE
Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
Ofício Circular n.º 22
Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
Oficio Circular nº 16
Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
Ofício Circular n.º 24
Portaria n.º 59/2008, de 15.05. Regime de Substituição dos Directores e Subdirectores dos estabelecimentos de educação/1º Ciclo do Ensino Básico
Oficio Circular nº 21
Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira
Oficio Circular nº 19
Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/M (Justificação de Faltas)
Ofício Circular n.º 7
Justificação das faltas por doença - meios de prova
Ofício Circular n.º 12
Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
Ofício Circular n.º 9
Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente
Oficio Circular n.º 17
Faltas por doença prolongada
Ofício Circular N.º 21
Faltas por Doença Prolongada
Ofício Circular n.º 7
Contagem de tempo de serviço - Projecto Internet nas Escolas
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